Processo 462695/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2013 09:34
Autuado em 12/07/2013 09:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3990/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3990/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3990/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor VILMAR DONIZETE ALEXANDRE
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 09:33 do Protocolo 860635/14
05/06/2014 11:00 do Protocolo 528037/14
15/05/2014 03:17 AR do ofício ODL - 453/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Diligência   453/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5233/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3990/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15778/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 11:46 DP  
15/10/2015 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1833/2015 -
15/10/2015 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5233/2015 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 13305/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4996/2015 -
21/09/2015 11:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5685/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3990/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2432/2015 -
19/08/2015 10:23 GACAC  
14/05/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 10172/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada compulsória concedida a servidor policial militar. Art. 157, da Lei Estadual nº 1.943/54. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
19/09/2014 11:13 DICAP Parecer nº 4931/2015 -
25/08/2014 17:36 DP  
20/08/2014 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3358/2014 -
05/06/2014 14:21 DICAP Parecer nº 10734/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. ART. 157 E ART. 158 DA LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/03/2014 17:11 DP Ofício de Diligência nº 453/2014 -
21/02/2014 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
20/02/2014 16:24 DP Informação nº 2956/2014 -
16/07/2013 04:11 DICAP Parecer nº 2288/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. MILITAR QUE PERMANECE NA ATIVIDADE APÓS A IDADE LIMITE. CONTRADITÓRIO. RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
12/07/2013 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15778/2013 -

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